Este post é, na verdade, um pedido.
Queridos servidores das mais diferentes esferas públicas, por favor, quando precisarem contratar serviços de publicidade prestados por meio de agências de propaganda peçam ajuda!
Os processos licitatórios para contratação deste tipo de serviço costumam ser demorados e confusos, principalmente, pela falta de experiência da Comissão de Licitação em lidar com eles. Fica notório que a Comissão, ao contrário de outras licitações, não sabe o que fazer quando está diante das licitantes ou quando tem que conduzir o processo internamente.
E, gente, tudo bem! A Comissão é um conjunto de pessoas acostumadas a contratar e a coordenar processos licitatórios pela Lei de Licitação e não pela 12.232/10. É natural que algo que saia da rotina e que exija respostas diferentes seja um desafio e tire vocês da zona de conforto.
Só não é natural conduzir o processo como se soubesse o que está sendo feito. Isso causa imenso prejuízo ao erário público, que muitas vezes precisa refazer o processo; à própria Comissão, que vai precisar gastar um tempo que não tem em um processo que não é da sua alçada; às licitantes, que investem muito dinheiro para participar de licitações que muitas vezes são canceladas e, por fim, ao cidadão, que não terá seu direito à informação, previsto na Constituição, assegurado.
O título do post chama as Prefeituras, mas esse alerta serve para qualquer esfera do poder público. Por favor, reconheçam que uma licitação de agência de propaganda está fora do know-how de vocês e peçam ajuda.
Existem alguns cursos sobre o tema por aí, mas eles não são suficientes. E eu falo com conhecimento de causa: eu presto consultoria para a administração pública e, muitas vezes, a Comissão acha a minha contratação desnecessária, pois eles já fizeram um curso na área (eu também dou cursos na área). Esses cursos ajudam, sim, mas eles não resolvem o problema. A Lei 12.232/10 é complexa e envolve um monte de desígnios técnicos que não são conhecidos da maioria da população. Então, não há problema algum em solicitar a um consultor que os ajude nessa empreitada.
Lembrem-se: os consultores vão lá, fazem o trabalho e vão embora. Nem dói. 😉
Todo mundo sai ganhando, ok?